Inclusão em pauta: debates sobre mídia, bioética, educação, políticas públicas e comportamento

“Inclusão em pauta: debates sobre mídia, bioética, educação, políticas públicas e comportamento” é o título do e-book recém lançado por Lucio Carvalho, editor da Inclusive – Inclusão e Cidadnia. O e-book pode ser obtido diretamente na livraria Amazon.com, para ser lido no Kindle e também nos aplicativos disponíveis para Windows, iOS, Android e Windows Phone.

Inclusão em pauta: debates sobre mídia, bioética, educação, políticas públicas e comportamento, por Lucio Carvalho. Amazon Books. A capa do livro inclinada em um retângulo bicolor.

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O livro é resultado da compilação de dezenas de artigos, ensaios e crônicas publicados ao longo dos últimos sete anos em diversos meios de comunicação. São textos que procuram debater questões como a educação inclusiva, as relações da temática inclusiva com os meios de comunicação social, a bioética, a questão das políticas públicas educacionais e muitas outras. Destina-se a todos os interessados nestes assuntos, especialmente os profissionais da educação, profissionais da área de saúde, terapeutas, ativistas, jornalistas e, principalmente, pessoas com deficiência e suas famílias.

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Trata-se de um volume que reúne textos publicados em diversas revistas e veículos de mídia nos últimos anos e que não pretendem encerrar conclusões, mas ensejar o debate. Daí o título.

Da “Apresentação”

“(…) A ideia de reunir em um único volume os textos e artigos aqui apresentados vem sendo gestada e pensada desde há alguns anos, a partir de sugestões de amigos e leitores que desejariam encontrar com maior facilidade textos que foram publicados originalmente de forma dispersa, em muitos de meios de comunicação. Pois aquilo que nasceu de forma despretensiosa encontra agora uma forma de viabilizar-se. A vocação inicial destes textos, ainda que muitos tenham sido objeto de revisão, permanece intocada: são essencialmente artigos de discussão nos quais os processos de inclusão e exclusão social são esmiuçados desde o ponto de vista da crítica política e da análise institucional até a realidade do ponto de vista mais pessoal.

(…)

Acima de tudo, os textos deste livro são esforços realizados no sentido de dialogar com outros setores sociais que não apenas os diretamente envolvidos e interessados nas questões a respeito da deficiência e da inclusão social de um modo geral. Falar para fora da aldeia, invocar a visibilidade sempre desejável e buscar por provocar a sociedade a refletir sobre temáticas inerentes a uma parcela da população que cada vez mais busca seu protagonismo são as ideias que sempre fundamentaram o espírito pretendido em sua elaboração e escrita.”

(Informações: Inclusive – inclusão e cidadania)

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A deficiência. Quando ela é notícia?

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Ao contrário do que se supõe, a deficiência não é noticiada apenas em datas comemorativas ou em situações de discriminação. Isso acontece todo o dia, o ano inteiro. Conheça a seguir os resultados de pesquisa realizada pela Inclusive sobre a relação entre mídia e deficiência.

No último 15 de agosto, durante mesa redonda promovida pelo “Memorial da Inclusão: os caminhos da pessoa com deficiência” em evento paralelo ao VI Encontro Internacional de Tecnologia e Inovação para Pessoas com Deficiência, apresentamos os dados preliminares de uma pesquisada realizada pela Inclusive – Inclusão e Cidadania a respeito da relação entre os temas “deficiência” e “comunicação social”. Até a data de apresentação, havíamos publicado apenas os dados preliminares da pesquisa, além de uma exposição rápida da metodologia empregada em texto divulgado na própria Inclusive (ver aqui) e por alguns outros meios de comunicação. No texto a seguir, procuraremos apresentar a íntegra dos dados obtidos, bem como retornar brevemente aos aspectos metodológicos e de contextualização da pesquisa.

Ao longo dos últimos anos, não foram muitas as oportunidades presenciais de debater a relação entre os assuntos “deficiência” e “comunicação social”, assim como poucos foram os estudos realizados nesse sentido. Embora os meios de comunicação expressem e consolidem representações sociais, o tema deficiência ainda parece muito mais relacionado às ciências da saúde e ciências sociais do que aos temas pertinentes à comunicação social de um modo geral. A proposta central desta pesquisa é, portanto, procurar resgatar o interesse pelo cruzamento dos temas e, quem sabe, fomentar novos estudos, debates e questionamentos, isso tanto no tocante à esfera governamental, meio acadêmico, quanto aos movimentos sociais propriamente ditos. Queremos crer que estas informações possam fomentar tanto o desenvolvimento de intervenções programadas em políticas públicas quanto mobilizem novos diagnósticos e investigações.

Desde 2003, quando a ANDI – Agência de Notícias da Infância realizou, em parceria com a Fundação Banco do Brasil, um abrangente trabalho de pesquisa – intitulado Mídia e Deficiência, não há muitos registros sistematizados sobre a relação entres os assuntos, embora sem dúvida tenha sido produzido conhecimento a respeito, especialmente em projetos de pesquisa de cunho acadêmico e também em trabalhos de educação em direitos humanos dirigidos aos profissionais dos meios de comunicação, estes realizados em sua maioria por ONGs e consultorias especializadas.

No meio acadêmico, encontram-se principalmente trabalhos dirigidos à análise de discurso, mas não análises de ocorrência, como é o foco aqui. Dentre estes, destaca-se o trabalho de mestrado de Ana Carolina Soares Costa Vimieiro, defendido em 2010 na UFMG. A dissertação, intitulada “Cultura pública e aprendizado social: a trajetória dos enquadramentos sobre a temática“, recupera as práticas discursivas sobre as diferentes expressões da deficiência em três grandes veículos de mídia: a revista Veja e os jornais Folha de São Paulo e O Globo, no período entre 1969 e 2008. Pela extensão da abrangência, é possível perceber a migração de sentido, ocorrida através dos anos, do conceito político de integração e das representações sociais de caráter predominantemente assistencial, expressos pela caracterização piedosa e centrada nos aspectos médicos da deficiência, para o conceito mais contemporâneo de inclusão social. Segundo a pesquisadora, é em meados dos anos 80 que a proposta inclusiva ganha força no Brasil e, a partir de então, toma o centro das abordagens jornalísticas, ainda que com a subsistência do antigo discurso e das práticas mais disseminadas anteriormente.

Além desta pesquisa, mas ainda na perspectiva da análise do discurso, encontramos o trabalho de Ruvana de Carli que, em “Deficiente versus pessoa portadora de deficiência” , analisa as representações socioculturais nos jornais Correio do Povo e Zero Hora, ambos de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Trata-se de um trabalho que enfocou especialmente a questão terminológica, sendo que toma ainda por preferencial o termo “pessoa portadora de deficiência” ao invés do “pessoa com deficiência” consolidado principalmente após a promulgação da Convenção sobre Os Direitos da Pessoa com Deficiência – CPCD, de 2008. O trabalho em questão foi defendido e apresentado bem antes disso, no ano de 2003.

Dados quantitativos

Os dados que apresentaremos a seguir são de caráter estritamente quantitativo e foram obtidos através de uma metodologia baseada na utilização dos dados processados pela search engine Google News ©, em conteúdos do tipo “notícia” e “reportagem”, no período compreendido entre junho de 2013 e junho de 2014. Trata-se de uma abordagem que tem limitações particulares, mas que procurou valer-se dos recursos de pesquisa disponíveis empregando técnicas de pesquisa por cruzamento direto e filtragens seletivas.

As principais limitações referem-se à abrangência de indexação da própria ferramenta que, por razões de interesse particulares e preservação de direitos autorais de determinadas fontes de conteúdo, não obtém apresentar resultados totalizantes. Dessa forma, todas as ocorrências numéricas obtidas na pesquisa são dados absolutos e não resultado de amostragem, dada a conformação desigual dos resultados e a ausência de uma fixação ideal do universo de pesquisa. Isso significa dizer que nenhum dos resultados numéricos referem-se a um percentual totalizante, mas um valor único e singular de ocorrências.

No gráfico a seguir, apresentam-se as principais ocorrências temáticas em relação aos temais transversais à questão da deficiência obtidos dentro do período já mencionado.

[Gráfico de colunas verticais – temas transversais: acessibilidade (1130), cultura (1690), educação (9610), esporte (9370), legislação (1080), saúde (12450), trabalho (7452), violência (4735)]

Gráfico 1 – Temas transversais

O que se pode examinar de forma rápida é a predominância de conteúdos relacionados à saúde das pessoas com deficiência em detrimento de outros temas, como as questões de acessibilidade e legislação, por exemplo. Nesse caso, é importante considerar que o universo de publicações especializadas na área do Direito não foi selecionado para o efeito da pesquisa, o que pode explicar o pequeno enfoque jornalístico dado ao tema. Em relação aos demais, parece haver um certo equilíbrio, com exceção dos conteúdos sobre “cultura”, também de menor prevalência.

O próximo gráfico demonstra as ocorrências obtidas em cruzamento com os temas “inclusão” e “exclusão”, no qual se verifica a predominância do primeiro, o que pode traduzir um maior enfoque informacional às ações sociais de caráter efetivamente inclusivo. Essa interpretação coincide com avanços sociais obtidos principalmente na última década, quando o desejo e as políticas públicas voltadas à inclusão da pessoa com deficiência na sociedade tiveram grande desenvolvimento, mesmo que sem anular completamente situações de exclusão, verificadas em outra espécie de manifestação social, como o preconceito, a discriminação, violência, etc.

[Gráfico de colunas verticais – exclusão (618), inclusão (1480)]

Gráfico 2 – Exclusão x Inclusão

Discriminação e preconceito são os dados apresentados no gráfico a seguir.

[Gráfico de colunas verticais – discriminação (306), preconceito (210)]

Gráfico 3 – Discriminação x Preconceito

Como a discriminação é propriamente um gesto real enquanto que o preconceito um sentimento individual ou social, está claro que o registro da presença da discriminação deveria ser maior do que o observado sobre o preconceito propriamente dito. Mesmo que diversas iniciativas, campanhas e produtos de informação tenham sido produzidos no sentido de minimizar o preconceito social contra as pessoas com deficiência, seu caráter mais abstrato parece impor uma presença menor nos meios de comunicação. Isto não equivale a dizer que ele (o preconceito) não exista ou seja menos relevante, mas apenas que é menos registrado.

Os próximos dados referem-se à oferta de educação e modelos de escola.

[Gráfico de colunas verticais – escola inclusiva (4350), escola especial (2970)]

Gráfico 4 – Educação

Apesar da ainda grande presença de conteúdo relacionado às escolas especiais, as experiências educacionais inclusivas contaram com uma presença maior nas informações. É importante distinguir, neste ponto, a diferença que há entre “escola” e “educação” especial. A educação especial é uma modalidade de ensino que permanece dentro do conceito de educação inclusiva, sendo a esta transversal e tem uma conotação diferente de “escola especial”, que se refere a estabelecimentos de ensino dirigidos exclusivamente ao público de pessoas com deficiência, na qual as pessoas com deficiência não compartilham do mesmo espaço social dos demais estudantes.

O gráfico a seguir apresenta os dados referentes ao cruzamento com os termos “assistência social” e “políticas públicas”.

[Gráfico de colunas verticais – assistência social (791), políticas públicas (1970)] Gráfico 5 – Assistência social x Políticas públicas

Aqui, talvez seja interessante observar a migração de sentido relacionado aos temas. Enquanto que naquela pesquisa realizada pela ANDI em 2003 predominavam dados sobre assistência social, atualmente as informações sobre políticas públicas são as mais difundidas. Decorrência do aperfeiçoamento democrático e de políticas de Estado cada vez mais orientadas ao desejo por mais inclusão social, este resultado talvez indique uma apropriação política do tema pelas próprias pessoas com deficiência, já não tão dependentes da condução do Estado como em décadas anteriores. Evidentemente, trata-se de uma interpretação possível e não de uma conclusão taxativa.

O próximo gráfico verifica as ocorrências a respeito da CPCD e do projeto de lei do antigo Estatuto da Pessoa com Deficiência, denominado desde meados de 2014 por “Lei Brasileira da Inclusão”.

[Gráfico de colunas verticais – Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (220), Estatuto da Pessoa com Deficiência (291)]

Gráfico 6 – Legislação

Mesmo que, do ponto de vista da hierarquia legal, a CPCD ocupe posição superior ao Estatuto, aparece menos que ele, demonstrando talvez um pequeno esforço de divulgação nesse sentido, se tomados os dados em comparação. Coforme o já mencionado, nestes dados não estão consideradas as publicações especializadas em Direito, mas apenas os meios de comunicação escrita. Outra explicação reside na longa tramitação do antigo Estatuto, que já dura uma década de muita controvérsia.

Os dados apresentados no gráfico a seguir relacionam-se à terminologia utilizada na redação jornalística e informativa em relação ao assunto.

[Gráfico de colunas verticais – deficiente (11600), portador de deficiência (2143), portador de necessidades especiais (1640), pessoa com deficiência (3100)]

Gráfico 7 – Terminologia

A predominância do uso do termo “deficiente” ao preconizado pelo próprio movimento social e também pelas normais legais “pessoa com deficiência” pode demonstrar, talvez, que a correspondência realizada de forma mais apressada ainda identifique as condições de deficiência como um atributo pessoal e não como a expressão da interação da pessoa com o meio social, como o expresso na compreensão vigente incorporada pela própria CPCD, do “modelo social da deficiência”. Ainda assim, é possível observar que os números referem-se a uma crescente utilização do termo “pessoa com deficiência” em relação ao “portador de deficiência” ou ao “portador de necessidades especiais”.

Os dados a seguir, os últimos que coletamos, indicam que, ainda assim, a compreensão do modelo social da deficiência é crescente, em detrimento à interpretação do modelo médico. Para mais referências sobre os modelos de compreensão da deficiência, indicamos a leitura de “Deficiência, direitos humanos e justiça” , de autoria dos pesquisadores Débora Diniz, Lívia Barbosa e Wederson Rufino dos Santos, publicada na Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos.

[Gráfico de colunas verticais – modelo médico (1770 - 60), modelo social (2640-152)]

Gráfico 8 – Modelo social x Modelo médico

Os números entre parênteses que acompanham os principais referem-se às ocorrências coletadas em pesquisa adicional sobre a produção acadêmica recente sobre os temas. Nesse caso em  específico os números foram recuperados em um outro sistema de informações, a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, mantida por bibliotecas e instituições de ensino superior de todo o país sob a coordenação do IBICT – Instituto Brasileiro  de Informação em Ciência e Tecnologia.

Conclusões

Ainda que os dados aqui apresentados sejam meramente de natureza quantitativa, queremos crer que podem significar e apresentar um determinado recorte social pertinente ao modo pelo qual a temática da deficiência vem sendo veiculada mais recentemente nos meios de comunicação. Sem nos determos exatamente no “como”, procuramos nos centrar mais no “quando”, ou seja, procuramos verificar as formas e o conteúdo pelo qual a temática vem sendo expressa pela mídia escrita. Dessa forma, procuramos destacar que a realidade social é mais determinante das informações do que por elas determinada, tendo-se em vista que a proliferação dos meios de comunicação e ascensão das redes sociais de trocas de informação operou nos últimos anos uma guinada importante a respeito da forma como as pessoas consomem, produzem e relacionem-se com a informação escrita. Um estudo específico sobre as ocorrências na perspectiva da convergência das redes sociais seria muito interessante no sentido de estabelecer-se um comparativo aos meios de comunicação convencionais.

De qualquer maneira, ainda nos parece que a repercussão da realidade social acontece de forma relevante nos meios de comunicação impresso, através dos quais as informações continuam a ser conhecidas e compartilhadas. A proliferação de fontes secundárias e o protagonismo crescente das próprias pessoas com deficiência, que tomaram para si a tarefa de construir sua própria narrativa social e relatar sua experiência, de alguma maneira relativiza em muito a repercussão daquelas fontes principais de informação, antes detidas pelas instituições, governos e etc. A forma pela qual as pessoas interagem com a informação, discutem-na e atribuem a ela maior ou menos significado seria também um capítulo ainda a ser mais bem compreendido, mas em análises qualitativas bem mais detalhadas que o levantamento de dados aqui empreendido.

Se na atualidade a credibilidade das informações perdeu um pouco o “endereço” certo e é acreditada ou desacreditada em meio à torrente de informações que circula na internet e nas redes sociais, é igualmente relevante entender o quando e o porquê de determinadas temáticas obterem as linhas e os holofotes da mídia. Entender a presença de um ou outro elemento, nesse sentido, pode ser tanto chave de interpretação como de provocação social.

Já que a sociedade parece nunca ter sido tão permeável à opinião pública quanto parecer ser atualmente, os meios de comunicação certamente refletirão as mudanças do desejo social, configurando um espaço mais aberto e democrático de produção e consumo de informações. Dessa forma, compreender a representação social e cultural das pessoas com deficiência nos meios de comunicação é elemento central tanto para a compreensão do comportamento da sociedade civil quanto da repercussão das ações institucionais, seja das esferas de governo ou dos movimentos sociais. Nessa perspectiva, nossa pesquisa procurou tão somente fazer um pequeno recorte diagnóstico. Ainda que contenha imprecisões ou limitações metodológicas, se puder fomentar um pensamento mais racional e programado sobre a realidade presente da relação entre a temática da deficiência em relação à comunicação social, assim como novas investigações sobre o tema, terá cumprido a maior parte de seus objetivos iniciais.

Essas pessoas com deficiência

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“Contudo, o homem não é igual a nenhum outro homem, bicho ou coisa./Ninguém é igual a ninguém./Todo o ser humano é um estranho ímpar.”
Carlos Drummond de Andrade, Igual-Desigual, in A Paixão Medida (1980).

Elas já foram deficientes. Excepcionais. Portadores de deficiência. Portadores de necessidades especiais. Agora, ou melhor, desde que a Convenção sobre Os Direitos das Pessoas com Deficiência foi promulgada com status de emenda constitucional, em 2008, são apenas pessoas com deficiência. Mas nem assim cessou o preconceito e superou-se a estigmatização.

Como parece impossível que sejam pessoas simplesmente nomeadas ou apontadas em um contexto social heterogêneo, a redação jornalística contemporânea vem encontrando novas e inadvertidas forma de estigmatização. Pessoas com deficiência, para efeito de referência, são “essas pessoas”. É o que se encontra invariavelmente em 99% dos textos jornalísticos e reportagens sobre qualquer tema envolvendo a deficiência. Por que não simplesmente usa-se “eles”, “nós” ou os demais pronomes pessoais e oblíquos disponíveis no vernáculo é algo ainda a ser melhor compreendido.

O problema é que, até chegar ao ponto de compreender o que acontece, muito do que está oculto e embutido na linguagem e na forma como ela é empregada emerge, quando não simplesmente salta aos olhos. Ou até mesmo agride.

Isso é o que acontece, por exemplo, quando se procura usar qualquer tipo de deficiência como um qualificativo, ou até mesmo uma metáfora. Ser cego, surdo, autista ou ter uma deficiência intelectual não são experiências comparáveis, razão pela qual o uso de qualquer um dos termos (e qualquer outro tipo ou denominação e deficiência) resvala quase sempre para um significado depreciativo, o que empresta e corrobora um sentido negativo para as condições, absolutamente normais na experiência humana.

Desde que foi introduzida por aqui a controvertida ideia do “politicamente correto”, a situação não melhorou nem um pouco, porque o cuidado excessivo acaba derivando para outra forma de discriminação e exageros igualmente estigmatizadores. Uma dica elementar para alguém entender se está se referindo de forma efetivamente preconceituosa, ao usar uma metáfora ou comparação, é verificar se o termo escolhido é elogioso ou caluniante. Se for caluniante ou prestar-se a um xingamento, não há então do que duvidar, é preconceito.

O “essas pessoas”, no entanto, surge em muitos outros contextos e, na maioria das vezes, de forma absolutamente gratuita. Seja num anúncio simples de um serviço oferecido às pessoas com deficiência ou uma situação envolvendo grupos sociais, quando se refere às pessoas com deficiência como “essas pessoas” o que se obtém é uma diferenciação automática em relação aos demais e uma uniformização de identidades.

Como se de um contexto social múltiplo e diversificado elas fossem arrancadas ao grupo homogêneo de seus iguais, quando é óbvio pensar que, como quaisquer outras pessoas, nem mesmo pessoas com a mesma deficiência são pessoas iguais, imbuídas de uma personalidade única. Além disso, a deficiência é uma expressão decorrente da relação do indivíduo com o meio social, não é um conceito ambulante.

Talvez alguém faça a objeção de que é apenas uma tentativa de agrupamento, inocente e inofensiva, que aqui há mais politicamente correto. Basta substituir o termo por outros e proceder a verificação. Se, em um texto, por exemplo, sobre a população negra, gays ou outras minorias se substituísse o coletivo por “esses negros”, ou “esses gays” ou mesmo “essas pessoas” o texto soaria claramente preconceituoso, não? Por que então, com as pessoas com deficiência, poderia ser diferente?

Cada pessoa é uma pessoa e cada pessoa com deficiência é uma pessoa também, por isso utilizar a expressão “essas pessoas” na redação jornalística ou em qualquer outra é um tipo de uniformização sem sentido. Caso se tratasse de animais, poderia dizer-se “essas vacas” ou “esses dromedários”, mas ao tratar-se de pessoas nunca é demais lembrar que ninguém é igual a ninguém e que tomar o sujeito pela característica anula o que há de mais precioso nele, ou seja, sua própria, implícita e incomparável humanidade.