Não se discute

Tem duas situações específicas que me deixam p da vida com Jorge Luis Borges. Nenhuma delas diz respeito a ele mesmo, mas ao que dele fizeram e continuam a fazer.

A primeira delas é uma tradução deturpada de um poema seu, o “Poema de los dones”, no qual ele narra o drama da perda da visão num dos períodos da vida em que trabalhou na Biblioteca Nacional da Argentina.

Nesses tempos de “objetificação bibliófila”, quando a exposição do objeto livro vale pelo menos o triplo do seu conteúdo – seguidamente me aparece uma tradução capciosa de Borges, na qual ele teria dito que “o paraíso é uma forma de livraria”. Uma homenagem ao estabelecimento comercial que Borges, com efeito, nunca produziu, porque o original de seus versos, no “Poema de los dones“, diz apenas o seguinte: “Lento en mi sombra, la penumbra hueca / exploro con el báculo indeciso, / yo, que me figuraba el Paraíso / bajo la especie de una biblioteca.”

De que forma “biblioteca” passou a ser “livraria” nessa versão muito difundida pela internet eu não consigo explicar. Se Borges tivesse utilizado “librería” ainda vá lá, mas “biblioteca” traduz-se para “biblioteca” do espanhol ao português. Dirão que é preciosismo meu e que são quase sinônimos e que o sentido não se altera.

Como assim não se altera?

De uma instituição pública e não comercial a uma outra inteiramente mercantil há uma diferença abissal. Além do mais, neste poema Borges comenta da crescente cegueira que o acometia no período em que atuara como bibliotecário e depois como diretor da Biblioteca Nacional da Argentina. Desta forma, se ao menos o poema se referisse a uma improvável experiência dele como livreiro ou vendedor de livros, acho que seria mais aceitável a deturpação. Como essa passagem biográfica efetivamente não confere com a realidade, não se justifica o uso. E o mais curioso (mas pouco engraçado) é que através do Google, Vossa Quintessência da era digital, prospera muito mais a versão deturpada da citação do que a correta. A bem dizer, curioso mesmo seria caso se desse o contrário..

Acho essa deturpação muito grave e triste para os bibliotecários de um modo geral, que assim veem surrupiado (não me ocorre outro termo) o seu direito a reivindicar o coleguismo e patronato do caríssimo Jorge. É como se os futebolistas não pudessem mais falar em Pelé, por exemplo, mas apenas num vendedor de chuteiras. Ou Maradona, a fim de que não se entre na querela geopolítica que anima as nações vizinhas.

Mas é da vida e ela, como se sabe bem, nem sempre é justa.

De todo o modo, toda a cultura livresca gosta muito de se referir a Borges e sua devoção ao hábito da leitura. É como se fosse um patrono universal do livro, reconhecimento supremo para um escritor. E justíssimo no caso dele, diga-se de passagem. No Brasil, entretanto, o objeto livro é informalmente patronado por Monteiro Lobato. O escritor, cuja obra (e biografia) hoje está envolvida em polêmicas raciais, além de editor (foi co-fundador da Brasiliense com Caio Prado Júnior e outros), transformou em pontos livreiros cada casa de comércio interior do Brasil adentro, entre farmácias e padarias, chegando a 2.000 pontos de venda – número hoje muito provavelmente inexistente… Mas temos o Google aí, que sempre serve para alguma coisa.

Assim como Lobato, Borges também é eventualmente criticado – e duramente – por razões estranhas à literatura. No seu caso, por declarado conservadorismo e simpatia para com o governo militar argentino. Posicionamentos condenáveis quanto a política e momentos políticos evidentemente não são privilégios de conservadores, mas, pelo menos aqui nesse texto despretensioso, não fazem diferença e não têm interesse algum. Os objetos de minha encrenca com Borges aqui são outros e o segundo deles diz respeito à certa apropriação indébita que explico melhor a seguir.

Bem, se estivesse conhecendo-o agora, julgaria que Jorge Luis Borges fosse porto-alegrense. Logo ele, que tão pouco se preocupou com os assuntos dos vizinhos de cá do Rio da Prata. É sério isso. Às vezes me parece que nem os buenairenses têm tanta devoção a Jorge Luis Borges quanto os porto-alegrenses. Eu classifico a “coisa” como obsessão. Não encontro termo melhor.

Nada contra, em absoluto, à relevância literária de Borges, mas às vezes tanta citação e reverência me parecem revelar certo desejo inconfesso dos gaúchos imaginarem-se platinos e em imaginarem Porto Alegre como um prolongamento fantasioso de Buenos Aires. Também classifico a isso como obsessão. E repito, nada disso é contra Borges nem muito menos contra Buenos Aires, mas às vezes acho muito deslocado (para não dizer afetado) encontrar na população riograndense de um modo geral identificação tão plena e rápida com Borges. E Porto Alegre, bem, procurando ser justo com a prata da casa, creio que não necessita tanto assim desse frenético platinismo.

Por mais que considere incomparáveis a obra de um e de outro, acho que Porto Alegre ainda deve muito a sua própria caracterização e identidade a Mario Quintana, que dedicou à cidade versos de autêntico carinho e inspiração peculiares. Mas Quintana, assim como nunca foi bom o bastante para a Academia Brasileira de Letras, parece ainda hoje não ser uma referência suficientemente boa para os próprios porto-alegrenses. E olha que o homem escreveu “O Mapa”..

Não basta. Na síndrome de vira-latismo porto-alegrense, quaisquer valores locais são menosprezados diante do menor efeito blasé vindo do exterior, nem que seja logo ali do Mampituba. Isso acontece com Quintana, com Érico e até com o seu filho Luis Fernando, cronista ímpar e inigualável da literatura brasileira. Todos “superados”. Às vezes desconfio, aliás, que um escritor gaúcho é superado desde antes de começar a escrever. E o mais estranho de tudo, por seus próprios pares e críticos… Mas a Argentina, ah a Argentina… Tem Cortazar, Saer, Sábato, Arlt, Piglia e mais um monte de escritores colossais. E, ainda por cima, Borges.

Dito isso, deveríamos os gaúchos deitarmo-nos ao chão e esperar a passagem triunfal dos hermanos sobre as nossas cabeças medíocres. O povo daqui, se ouvisse o ruído dos crânios partindo-se, decerto não faria nada e citaria como exemplo de autor o velho Borges, num masoquismo muito particular e nosso. Principalmente isso: nosso.

Humildade, aliás, é exatamente a segunda razão que me faz ficar p com Jorge Luis Borges. Por mais glorioso e valoroso que seja, quanto a livros e bibliotecas e talvez postura de vida, me identifico muito mais com o “simplório” Quintana. Acho magnífica essa foto dele, sentado anônimo em uma de mesas da Biblioteca Pública do Estado, lendo tão absortamente quanto perfeito pode ser o gesto da leitura: íntimo, silencioso e discreto.

Quanto a Borges, há inúmeras e majestosas imagens suas na Biblioteca Nacional da Argentina, como esta que uni arbitrariamente a de Quintana. Mas é esse o ponto a que queria chegar: me enraivece Borges não por ele mesmo, nunca isso me passou pela cabeça, mas me irrita a reverência excessiva com que os gaúchos muitas vezes lhe tratam, quando é apenas mais um entre os escritores e que provavelmente não daria a menor importância à importância que por aqui lhe dão. E além do mais, não se trata de admirá-lo como gaúcho fosse, mas como argentino que é, no que isso é bom e mau.

Os gaúchos, portanto, não Borges, me fazem muitas vezes cansar de (e por) Borges e às vezes preferir a ele qualquer quadrinha infantil do Mário Quintana, numa comparação ridícula porque ridícula é toda essa veneração. Mas Borges é inocente de ambas as culpas que ele não têm e mal lhe atribuo, eu sei. Mesmo assim, na ausência de qualquer melhor argumento e na presença de uma comparação esdrúxula como essa, Quintana era muito mais simpático e quanto a isso não se discute.

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Educação 2.0

Amálgama

De uma forma que aparenta ser muitas vezes incoerente à realidade presente, especialmente a brasileira, o campo educacional é dos mais exuberantes quando percebido como território da experimentação e instrumentalização do conhecimento. Isso se deve tanto ao incremento de aplicações tecnológicas e de renovadas formas de mediação entre conteúdo e aprendentes quanto à proliferação massiva de dispositivos de interface digitais. No entanto será a conjugação destes dois elementos – irrefreáveis ao que tudo indica – o suficiente para dar conta de providenciar uma melhor educação às comunidades escolares brasileiras e de incluir ao tecido social do século 21 um dos maiores contingentes de analfabetos funcionais de todo o mundo?

Há cerca de uma década, numa ação conjunta do Instituto Paulo Montenegro (IBOPE) e da ONG Ação Educativa, vem sendo mensurado no Brasil o nível de analfabetismo funcional da população. Acredite-se ou não, o índice alarmante de 30% da população dentro da condição já foi ainda mais expressivo. Teria chegado a 39% da população entre 15 e 65 anos de idade no ano de 2001, mais ou menos quando a pesquisa mudou seus critérios de classificação. De acordo com a metodologia atualmente empregada na pesquisa, as faixas de classificação compreendem desde o analfabetismo absoluto e ausência de qualquer letramento até o denominado analfabetismo rudimentar, critério no qual está presente a compreensão dos signos numéricos e linguísticos, mas escassa capacidade interpretativa e relacional.

De todos os números obtidos na pesquisa, provavelmente o mais impactante seja o que informa que cerca de 4% dos estudantes universitários brasileiros poderiam ser enquadrados dentro do critério. A informação, além de servir de alerta quanto às formas de ingresso no ensino superior, também é demonstrativa da distinção cada vez mais evidente entre aprendizagem, conhecimento e acesso à educação. Mais do que propriamente atestar a permeabilidade dos sistemas educacionais, a informação prejudica em muito a obtenção do que talvez seja a maior ambição das nações neste século 21: a educação de qualidade.

Esta é uma das preocupações que o historiador israelense Yuval Noah Harari, autor dos best-sellers Sapiens e Homo Deus, acaba de trazer em seu mais recente livro: 21 Lições para o século 21. Uma educação de qualidade, segundo Harari, seria um produto cada vez mais complexo a depender tanto de autonomia de pensamento quanto da busca pela libertação da influência algoritmos, bancos de dados e demais recursos tecnodependentes.

O que ele mais reitera em seu livro é o fato de que as duas situações fazem como um paradoxo, tendo em vista a expansão da inteligência artificial num ritmo bastante superior à expansão educacional. De acordo com Harari, “pela primeira vez na história, não fazemos ideia do que ensinar às crianças na escola ou aos estudantes na faculdade” e isto se deveria ao declínio da noção humanista da educação em detrimento da profusão tecnológica. Enquanto que na primeira a ênfase do processo educacional estaria na internalização da aprendizagem e dos métodos científicos, na outra este processo seria substituído pela mediação do acesso ao conhecimento e sua instrumentalização pragmática. Trata-se de processos divergentes que, em face da desigualdade de desenvolvimento das nações no processo de globalização, acentuaria ainda mais a irrelevância dos processos educacionais como nos acostumamos a conhecê-los.

À medida que se insere no cotidiano pessoal de uma maneira aparentemente incoercível, cada vez mais vai parecendo natural que a tecnologia ganhe mesmo mais espaço no cotidiano escolar. Não se trata apenas de recursos eventuais, mas de toda uma nova cadeia de produtos educacionais talhados para atender as comunidades escolares num padrão com o qual os alunos, principalmente, seriam beneficiados com customização, interatividade e construção de conhecimento em ambientes supostamente mais colaborativos do que competitivos. Caso tudo ocorra conforme o imaginado e prometido pelos desenvolvedores em tecnologia, tudo isso deveria caminhar no sentido de atender as pessoas cada vez mais em suas particularidades e este parece ser o grande canto da sereia tecnológica no ramo educacional. Ocorre que essa mesma tendência, por outro lado, pode competir em que mais e mais se automatize todo o processo cognitivo, eliminando-se as nuances da percepção humana e opacizando-se as características sócio-emocionais dos indivíduos.

Ainda que em algum momento possa tornar-se impossível resistir ao encanto da tecnologia educacional, é inegavelmente importante testá-la ao extremo e confrontá-la com desafios mais complexos que aplicações demonstrativas. Segundo o filósofo sul-coreano Byung-Chul Han, um dos principais críticos da sociedade digital e do que chama por homo digitalis, dispositivos digitais costumam funcionar de forma repetitiva e através de estímulos centrados unicamente em recompensas. A construção de hipóteses e sua refutação, elementos fundantes do método analítico, seriam substituídas por estímulos quase behavioristas e, de acordo com ele, cognitivamente empobrecedores. Yuval Harari também é um pensador contemporâneo que costuma cercar-se de cautela ao conjugar os assuntos. Para ele, o predomínio da tecnologia sobre o controle humano vem sendo menosprezado e estaríamos caminhando com pressa rumo a uma sociedade do biocontrole extremo. Harari vai ainda mais além em suas previsões, chegando mesmo a temer por que contingentes populacionais imensos (e também nações inteiras) em breve se tornem irrelevantes e venham a enfrentar problemas graves como o desemprego em massa e a desassistência. Algo como nem Michel Foucault teria imaginado em suas digressões micropolíticas mais sombrias a respeito do século 20.

Com tudo isso, porém ainda inexiste um consenso internacional a respeito do emprego massivo de recursos tecnológicos na educação. Na França de Emanuel Macron, por exemplo, neste ano proibiu-se completamente o uso de celulares nas escolas. A legislação aprovada no parlamento francês abre como única exceção para o uso de tecnologias assistivas que beneficiam alunos com deficiências físicas ou dificuldades motoras. Mesmo assim, todos os casos são analisados individualmente. A França, é bom lembrar, é dos poucos países ocidentais que do orçamento público destinam a maior fatia para a educação. Na China gigantesca, de outro modo, a realidade é outra e seu entusiasmo com a tecnologia educacional é crescente a ponto de projetarem-se para o país os maiores investimentos de que se tem notícia. Lá é onde o megainvestidor Lee Kai-Fu, ex-presidente local do Google, pretende desenvolver um ambicioso projeto de inteligência artificial, tendo em vista atingir a hiperpopulação chinesa assim como colaborar nas pretensões globais do país.

Quanto ao Brasil e os dados locais, a realidade presente é bem outra. Ou então, mais apropriadamente, trata-se de “outras realidades”. Como em quase tudo no país, por aqui são encontráveis desde ilhas de excelência tecnológica até um vasto território de anomia e visível deterioração. Permeada por carências tão bem conhecidas como socialmente mal enfrentadas, continua padecendo a educação pública, por exemplo, com uma série histórica de maus indicadores em tudo semelhantes aos demais indicadores nacionais sobre distribuição de renda e mobilidade social. De acordo com o IBGE, a chance de que os filhos tenham ocupações semelhantes aos seus pais é muito grande, ou seja, no Brasil os filhos costumam herdar de seus pais, além das condições econômicas, as culturais. O que também é sintomático da estagnação da qualidade educacional.

É o que informa, por exemplo, o Censo Escolar de 2017 (o de 2018 se encontra em finalização) ao apontar que 61% das escolas municipais não contam sequer com bibliotecas. Enquanto isso, uma minoria de projetos educacionais de alto desempenho e alto custo começam a avançar no mercado da educação privada. Na Bett Educar 2018, uma das principais feiras de produtos educacionais realizadas no Brasil, não havia apenas em exposição recursos de inteligência artificial que nada devem aos desenvolvidos no estrangeiro, mas uma miríade de outros recursos. Trazendo da tecnologia toda uma terminologia até então estranha à educação (mas comum aos estudantes), por ali nem se pensa tanto em bibliotecas como em hubs. Pouco se fala em sala de leitura e livros, mas bem mais em gadgets e mobiles. Quase não se vê quem mencione conceitos como “política educacional”, mas muito se comenta a respeito de objetos de aprendizagem. Muito pouco em pedagogia e, em contrapartida, muitíssimo mais em neuroaprendizagem.

A revolução educacional tecnológica do século 21, como se pode perceber, já está acontecendo também no Brasil. Apenas que por enquanto acessível somente a quem pode custear um investimento mensal de cinco dígitos, como o cobrado pelas novas escolas da elite paulistana, como a Avenues ou a Concept. Ocorre que, como dificilmente seria diferente, a introdução dessas mudanças acaba refletindo-se também no universo das escolas tradicionais. Assim que ninguém deverá ser pego de surpresa quando, ao invés de um trabalho coletivo de finalização do ano escolar, seja proposto como objeto de estudo o desenvolvimento de um app, um torneio de videogames ou uma feira de coding (programação).

Mesmo que o cenário da tecnologia adentrando as salas de aula não seja mais exatamente uma novidade, é uma ideia que ainda causa algum assombro. Longe de tratar-se de uma guinada súbita, é preciso lembrar que a preparação para tudo isso vem sendo feita em casa, individualmente. De posse de smartphones, tablets e da oferta de conexões até mesmo em geladeiras, a imagem mais cristalizada do processo educativo – o professor e a lousa preta – parece cada vez mais defasada e vintage. No mundo real e contemporâneo, muitos ambientes educacionais atualmente já não estão recebendo alunos e apostilas, mas hackers potenciais em vias de civilização e aprimoramento. É uma perspectiva nova, sem dúvida, mas como freá-la? E, principalmente, como democratizá-la para que não se aprofunde ainda mais o abismo da desigualdade e da irrelevância?

Talvez o que mais aflija os interessados na essência do trabalho trabalho educacional e no seu encontro fatal com a revolução tecnológica digital possa ser a natureza das competências que estão sendo desenvolvidas nesse novo ambiente. Além disso, também é bom lembrar que ocorrem na escola bem mais coisas do que aprendizagem, reprodução, testagem, criação, etc. Há também laços sociais, convivência, ética mútua e sobretudo diversidade humana. E o desafio de universalizar o ensino e o acesso à educação como bem social, além de constituir um dos eixos central da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, talvez continue sendo algo como o equilíbrio possível entre o desejo francês por igualdade de condições e o chinês por inovação.

Seja como for, sob a batuta quase invisível dos algoritmos ou sobre as linhas dos últimos livros didáticos impressos, cada vez mais vai se naturalizando a ideia de que o natural a acontecer – e muito em breve – é que um ou mais elemento tecnológico integrará a vida educacional e pelo menos alguns elementos de inteligência artificial tomarão conta também deste terreno no qual sempre estiveram pareados dois seres humanos: o ensinante e o aprendente.

Já não mais como na imagem de Aristóteles argumentando com Alexandre – a própria sagração da dialética como forma de instrução e elucidação do pensamento -, é possível que a imagem do estudante venha a tornar-se cada mais vez semelhante a nossa mesma imagem cotidiana: o olhar mais preso à tela do que ao mundo e muitos pescoços curvados. Já quanto ao que isso pode vir a proporcionar no futuro em termos de paz social e desenvolvimento equitativo ainda não se pode dimensionar ao certo. A princípio, o que se sabe muito bem é que uma das principais preocupações da indústria tecnológica tem sido para com a projeção de sua própria obsolescência e incremento comercial. Dentro dessa lógica, é possível mesmo projetar uma imagem como a de Chaplin em Tempos Modernos, mas de muitas pessoas soterradas em chips e bits sem nenhum significado, como se na grande lixeira de um sistema operacional sem grande serventia.

De outro modo, o único possível de garantir por enquanto é que, seja sob quais meios forem, continuará sendo tarefa da educação formar pessoas aptas ao livre arbítrio, a inclusão daqueles alijados da vida social por qualquer razão e a ampliação dos horizontes cultural e científico de cada um e de todos. O esforço científico e tecnológico em instrumentalizar a aprendizagem humana, dado o infinito repositório de informações da internet, terá pouca valia se não colaborar em que cada estudante possa discernir do que é real ou ilusório, do que é fato ou fake new, do que é conhecimento científico ou mera crendice.

A recente resposta elaborada pela OECD com a assessoria do pesquisador e estatístico Andreas Schleicher sobre “como construir uma escola de qualidade para século XXI“, além de valorizar os próprios métodos de avaliação, passa por que sejam sobrepujadas as desigualdades econômicas através do investimento em educação. O exemplo de países como Finlândia, Japão e Coreia do Sul, sempre lembrados como experiências a perseguir, são excepcionais principalmente porque contam com a confiança pública. Na busca por restaurá-la em situações de crise, como a brasileira, talvez fosse prudente lançar mão de valores de coesão principalmente em torno da educação básica. O investimento em tecnologia em cenários como esse nunca deveria ser como a anteposição da carroça aos bois. Neste como em outros casos, a tecnologia não deveria ser um fim em si mesmo nem uma solução que credenciasse por antecipação as melhores escolas e experiências. A depender de nós (e de nossas escolhas presumivelmente racionais) poderá vir a ser parte da solução ou então mais uma etapa dos problemas educacionais do tempo presente e futuro.

Do que me lembra Victor Jara

Em fins da década de 70 e princípio dos anos 80, ainda fazia muito sucesso principalmente entre os estudantes universitários a canção de protesto latinoamericana. Num tempo sem direito a factchek nem fakenews (pelo menos oficialmente), as notícias corriam de boca em boca, de mimeógrafo em mimeógrafo e livros e discos andavam de mão em mão e toca-discos hoje em sua maioria obsoletos.

Foi nesse tempo (hoje parece muito mais tempo do que de fato é) que conheci os discos de Victor Jara e dos demais artistas latinoamericanos da época. Era impressionante o que se produzia fonograficamente naquela época e a riqueza sonora e gráfica dos antigos discos de vinil comparados ao streaming de hoje é algo incomparável. Isso falando em qualidade de áudio mesmo. E os discos e encartes eram um deleite à parte.

Eu, uma criança em torno dos dez anos de idade, ouvia embasbacado aquela musicalidade muito poderosa toda escrita e cantada em espanhol. Assim que, aliado a ter nascido próximo à fronteira do Uruguai, fui precocemente introduzido ao idioma espanhol através da nueva canción chilena e da mixagem de folclore e canção de protesto produzida principalmente na Argentina e Uruguai. A experiência foi tão marcante que quando anos mais tarde fui ler meu primeiro livro em espanhol, parecia que dentro de minha mente se havia despertado um hispanohablante por conta própria, de tanto que riscara aqueles discos que perambulavam em minha casa trazidos pelas mãos de meus irmãos mais velhos, universitários à época.

Ao lado daquele conteúdo dramático e, mesmo naquele tempo ainda subversivo, paralelamente ouvia também a construção de toda uma mitologia em torno ao martírio revolucionário, levada a efeito em seus ícones políticos, mas sobretudo nos artistas engajados. Assim que, por muito tempo, muitos daqueles personagens misturaram-se em minha mente através do que era comentado à boca pequena, entre uma faixa e outra daquela abundante discografia.

Victor Jara, a quem quase meio século depois de sua morte finalmente é feito justiça, além de brutalmente executado com 45 tiros, teria tido antes de morrer, segundo se comentava, as mãos atoradas por torturdores. Não que isso diminua a barbárie, mas parece que na realidade não foram. Sobre o folclorista Atahualpa Yupanqui dizia-se algo semelhante: que teria tido as mãos esmagadas por uma máquina de escrever (mas antes dos militares, durante o último governo de Juan Perón) pela polícia e por isso tocava com a mão esquerda. Porém, na verdade, ele sempre fora canhoto. Violeta Parra, também chilena, teria cometido suicídio mar adentro, mas quem o fez realmente foi a poeta Alfonsina Storni, ainda na década de 30, conforme canção imortalizada por Mercedes Sosa, esta sim intérprete inigualável de todo o cancioneiro latinoamericano de protesto. Violeta, na verdade, disparou um tiro de espingarda contra si mesma em uma situação envolvendo conflitos afetivos, bem como mostra o filme Violeta subio a los cielos, antes mesmo que Salvador Allende chegasse ao poder no Chile.

Toda essa mitologia tinha o claro propósito de sensibilizar as pessoas quanto à injustiça e abusos das ditaduras e por tabela também alargar as fileiras e emoções do movimento estudantil de esquerda e simpatizantes dos opositores aos regimes totalitários.

Muitos anos mais tarde, em 2014, ninguém menos que o próprio Eduardo Galeano, o autor do clássico-anticolonial As veias abertas da América Latina, foi um dos primeiros artistas da época a admitir que seu livro era menos um documento do que um panfleto e que admitia não ter na época qualificação para escrevê-lo e que não seria capaz nem de reescrevê-lo e nem de reler esse livro: “cairia dormindo”, segundo suas próprias palavras.

Apesar da ficção e da mitologia, entretanto são inegáveis as injustiças, abusos e violências perpetradas nestes países por cerca de duas décadas, atingindo mais de uma geração de pessoas. A justiça tardia quanto ao caso de Victor Jara (e ainda por ser feita em inúmeros casos no Brasil), me traz à lembrança aquela cantata que Jara conduziu junto ao grupo musical Quilapayun sobre o massacre de mineiros grevistas na cidade de Santa Maria de Iquique em 1907, e o quanto me impactou aquele relato que de certo modo veio a se repetir na ditadura de Pinochet, na qual sucumbiu entre tantos o próprio cantor e compositor.

A condenação final, obtida inicialmente em processo movido em 2013 pela viúva do cantor em Orlando, nos Estados Unidos, chegou há poucos anos à Corte de Apelação chilena, que tem decidido por condenar violações aos direitos humanos no regime ditatorial. Seja como for, penso que faz muito bem o Chile em procurar entender-se com o seu passado. Nem estou pensando nas retratações e punições cabíveis, mas num acordo sentimental para com o seu próprio povo e história. Por outro lado, me parece que faz muito mal ao Brasil continuar a escamotear a violência entre seus compatriotas durante o período militar. Parece-me que muito do compreensível ressentimento político ainda presente teria sido dessa forma amenizado. Talvez por isso e também porque aqui se continue a trocar investigações e devido processo legal por indenizações pecuniárias, os fantasmas da violência do regime ditatorial custem tanto ainda a se recolher para sempre na sua indignidade e estupidez.

Palavrês inclusivo

“Há sempre alguém que começa a falar; aquele que fala é o manifestante; aquilo de que se fala é o designado; o que se diz são as significações. O acontecimento não é nada disto: ele não fala mais do que dele se fala ou do que se o diz.” (Deleuze, Gilles. Lógica do sentido)

Os linguistas, pessoas que se dedicam a estudar entre outras coisas significados e significâncias dos signos linguísticos, devem ser das pessoas mais atormentadas do mundo. É tanta polissemia, sinonímia, antonímia, paronímia (e pantomima, sobretudo) que muitas vezes é um verdadeiro milagre uma pessoa qualquer conseguir se fazer entender perante os demais. Mas isso é em toda parte e, pelo jeito, acontece mesmo com todo mundo.

No mundo educacional não seria diferente. Nele, dificilmente alguém se entende mesmo ao procurar usar as mesmas palavras para abordar uma mesma realidade. Às vezes, é desanimador tentar entabular um diálogo, principalmente quando as pessoas envolvidas têm vivências e interesses muito díspares em relação ao que é verbalmente tratado.

Vou procurar ser mais claro e tomar uma palavra do jargão (diga-se de passagem uma palavra polissêmica, que tanto pode significar “discurso especializado” quanto “discurso incompreensível”) educacional como exemplo. Mas não vou escolher aleatoriamente. Vou tomar como exemplo nada mais nada menos que o termo “inclusão”.

Isso mesmo! Acho que é uma boa palavra, não parece? Não haverá (espero) de representar maiores problemas semânticos.

Bem, como se sabe, há no mundo educacional muitos usos e empregos que se desejam para o termo “inclusão” ou seus derivados “inclusiva/o”, assim como seus opostos diretos “exclusão” ou derivados “exclusivo”, “excludente”, etc. Além dos opostos diretos, há também que se tomar em consideração os significantes indiretos: “segregado”, “especial” e por aí vai.

Eu, ainda que isso seja um tanto quanto incomum, incluiria outro na lista, com o qual implico muito mais do que os acima citados. É o termo “regular”.

Trata-se de palavra/conceito consagrado tanto na pedagogia quanto na legislação educacional e diz respeito à seriação escolar convencional: aquela que começa no primeiro do fundamental e termina no terceiro ano do ensino médio.

Além de que “regular” costume aparecer nos dicionários como “mediano” e “conforme as regras” me parece um tanto quanto inadequada a conjugação de seu uso com “inclusivo”. Quer dizer, “inclusivo conforme as regras” ou “inclusivo convencional” me soam sempre combinações no mínimo estranhas.

Corrobora minha argumentação o uso cada vez mais crescente de espaços educacionais que aboliram a seriação e aproveitaram para também democratizar o currículo. Cabe lembrar o exemplo pioneiro da Escola da Ponte, de Portugal, mas também outra miríade de experiências mundo afora, como a Die Kleinen Pankgrafen, em Berlim ou na Vittra School Telefonplan, na Suécia. Se o leitor não quiser ir muito longe, tem a bem conhecida Politeia, logo ali em São Paulo, que não me deixa mentir. E outras, conforme se pode conhecer ao menos nos muitos documentários que se têm produzido sobre o tema recentemente.

Mas, como a vida não comporta exceções para todo mundo, a regra é que se incluam mesmo os alunos dentro desse conceito de escola “regular”, seriada, disciplinar e progressiva. Muito embora, como já disse, tudo o que é “regular” me soe como o exato oposto de “inclusivo”.

Dito de outra forma, acho apenas pouco imaginativo (ou singelo) pensar que todas as pessoas irão adaptar-se (ou tenham como único direito) perfeitamente bem à normalidade dos equipamentos educacionais “regulares” providos (ou autorizados a funcionar como se fossem) pelo Estado. Como se a instituição escolar tivesse, num passe de mágica ou pela abertura de compartimentos burocráticos, avançado conceitualmente acerca de processos e finalidades que perduram há muito e muito tempo. Ou, como dizia o sociólogo francês Pierre Bourdieu, extrapolado de seus próprios limites de produção de hierarquias e sentidos.

Mas será mesmo que chegamos a isso, já? Ou ainda fazemos o caminho da circularidade, centrípeto, que joga para a margem o “irregular”, o “diferente”, mas agora com a legitimidade normativa, constitucional?

Não olhem para mim. Não tenho respostas. Tenho apenas perguntas e a vaga impressão de que ao menos conceitualmente a escola “regular” é tão oposta ao significado do conceito de inclusão quanto consegue ser a escola especial. E, por mais que se reafirme que “incluir” não é o mesmo que meramente “aceitar”, então não se trata mais de invocar crença e amor como instrumentação pedagógica. Não que sejam dispensáveis, claro! Mas é preciso decidir o que se deseja edificar: se serão aproveitados os alicerces de um projeto cultural institucional que sempre primou por acabar com as exceções, como afirmava Nietzsche, ou se especulará pela utopia de uma escola inclusiva, esta sim para todos e não apenas para os mais bem adaptados, continuamente seletiva e meritocrática por definição.

Do uso mais coloquial ao meramente acadêmico, as disputas conceituais são mesmo as mais acirradas e insanas (é preciso cuidado redobrado, portanto). Há amizades que são desfeitas por um mínimo desvio de compreensão e outras que se celebram por mútuo e aparente entendimento. Ainda que no plano das ideias, é hábito consagrado na espécie humana lutar-se em prol da manutenção de certas definições. É bem natural o fenômeno. Do outro lado, o que há é um deslizamento cultural e das implicações morais entre os sujeitos. Às vezes, trata-se de fenômenos evitáveis, contornáveis. Muitas vezes, como na metáfora da avalanche, não há o que possa segurar a ruína de determinado campo conceitual. E convenhamos que edificar na imprecisão está na ordem do impossível.

No limite, apesar das minhas dúvidas, respeito e também tenho procurado abrigo no modelo predominante pelos quais se organiza o ambiente escolar brasileiro. Não há alternativas/bairro mesmo. Por outro lado, não imagino que as formas testadas até aqui de transmutação regular >>> inclusiva sejam suficientes. Não creio em passes de mágica, quanto a isso sou cético e incrédulo. Além do mais, das iniciativas douradas da experimentação, por que delas pouco se extraem soluções pedagógicas? Por que inviabilizariam a dinâmica “regular”? Pois que se o assuma, assim, então, sem mais eufemismos.

Quer dizer, transformar a educação inclusiva numa coleção de ajustes ao sistema excludente só mesmo por alquimia produzirá algo de diferente no cenário educacional. Porém, a recusa em desconstruir um modelo “regular” excludente e ali meramente adaptar os desadaptados muitas vezes beira à violência pura e simples. Ou então devo crer que especificamente no Brasil a evolução conceitual e de praxis pedagógicas em tese complexas ocorreram magistralmente e simplesmente saltamos de paradigmas como quem alterna entre poças de lama (e sem sequer enlamear-se!). Eu não sei, mas muitas vezes me parece que a adoção da educação inclusiva vem servindo justamente para abandonar-se a utopia da escola inclusiva, além de reduzir ao indivíduo/aluno e suas dificuldades o “problema” a ajustar. E, numa proposição amalucada, como forma de humanizar per se o espaço educacional. Que uns se adaptem bem a isso (eu sei que existem e respeito) nada contra. A mim, parece mais da legitimação da crueldade institucional.

Dirão os menos esperançosos que é “tudo” o que temos para o momento e que há que se conformar com isso. Porém, como sou verdadeiramente utópico (e nem um pouco panfletário), quero imaginar que no futuro melhoraremos nisso e em muito mais. Desde que não tratemos o status quo da sabida precariedade como o “melhor dos mundos possíveis”, creio que seja algo da ordem do possível, sim. Quero manter-me pensando assim, pelo menos. É minha esperança que está em jogo e não costumo entregá-la a ninguém, mas luto por ela.

A judicialização kafkiana do direito à inclusão

Há poucos dias, tomei conhecimento de uma decisão proveniente do STJ, exarada através do ministro Hermann Benjamin, sobre recurso interposto pela Defensoria Pública do Distrito Federal, que me causou a impressão de estar diante de mais um típico enredo kafkiano. Não há muita novidade aqui, o sistema jurídico boa parte das vezes se parece mesmo assim: propositalmente incompreensível. Basta o indivíduo estar situado no lugar de quem pleiteia um direito fundamental qualquer e, do outro lado, a muralha procedimental e normativa do direito concretizada como poder de Estado a impugnar-lhe as demandas numa canetada.

Joseph K. é o conhecido personagem do tcheco Franz Kafka que, em O Processo, sucumbe ao maquinário da burocracia e depois de ser processado de forma inclemente é levado à pena capital sem nunca ter entendido direito do que estava sendo acusado. Dizem que é em razão deste livro e não do mais conhecido de Kafka, A Metamorfose, que se começou a usar o termo “kafkiano” para definir tudo o que é real e ao mesmo tempo incompreensível. No linguajar comum, “kafkiano” passou a significar tudo aquilo a que se está irremediavelmente submetido e que acontece à revelia de qualquer racionalidade, embora travestido de razoabilidade e coerência.

A decisão em questão (REsp 1.667.748 – 2.ª Turma – j. 27/6/2017) trata especificamente do pleito de um aluno com deficiência em contar com o acompanhamento de um monitor exclusivo em sala de aula, da redução no número de alunos e o direito a adaptações pedagógicas. O aluno, menor de idade, representado por sua mãe e no caso defendido pela Defensoria Pública do Distrito Federal, tem 15 anos de idade e diagnosticado com a síndrome de Asperger, variação do Transtorno do Espectro Autista. A decisão em primeiro grau, atendida parcialmente e apelada em segunda instância ao STJ, foi ali novamente negada.

No inteiro teor da decisão, pode-se saber o argumento utilizado pelo ministro Hermann Benjamin: “a necessidade da pessoa com deficiência deve ser contrabalançada com a parca capacidade financeira do Estado de prover monitores exclusivos para todos os alunos especiais que demandam judicialmente acerca desse serviço”.

Ora, se isso não significa negar de uma vez só a todos aqueles que acreditam que a Constituição Federal, a Convenção sobre Os Direitos da Pessoa com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão devem provisionar o atendimento a cada aluno em sua necessidade, é que deve me estar faltando capacidade interpretativa.

Se isso não significa oferecer de mão beijada ao poder executivo em suas diversas instâncias um precedente que o autoriza a descumprir o marco legal, está me faltando capacidade interpretativa.

Se tal decisão não ofende o Art. 24 da CPCD (Dec. 6949, de ), que prevê que as pessoas com deficiência recebam o apoio necessário com vistas a facilitar seu acesso à educação, está também me faltando capacidade interpretativa.

E está me faltando capacidade interpretativa sobretudo se uma decisão como esta não se confronta, na realidade, diretamente com o Art. 16 do mesmo diploma legal, favorecendo a violência institucional, liberando seus agentes de qualquer responsabilidade e expondo justamente o elemento vulnerável da relação, objeto final das leis e tratados internacionais com força de emenda constitucional a situações de abuso e exclusão.

Mas como o poder judiciário poderia estar agindo nesse sentido, favorecendo o descumprimento legal ao invés de provisionar a responsabilização coletiva e a segurança jurídica dos mais elementares direitos fundamentais, como é o acesso à educação? Como pode punir indiretamente pessoas vulneráveis, usuárias dos serviços públicos, e liberar de qualquer responsabilidade gestores que, estes sim, deveriam responder pela falência das contas públicas? Como pode justificar, por esse tipo de razão, a não observância sistemática de um marco legal celebrado por todos, mas seguido à risca, como se vê, por muito poucos?

Pois não se trata de mera má vontade pessoal do ministro em simplesmente denegar o direito social a um aluno com deficiência em específico. O mais duro de admitir é que o engessamento institucional afronta especialmente os direitos dos mais pobres, tendo em vista que no âmbito privado todas as soluções que se somam à garantia do acesso à educação do alunado com deficiência costumam ser muito bem vindas e endossadas, quando não dadas como exemplares.

Já no caso da educação pública, a mera menção de disponibilizar apoio individualizado costuma representar nada menos que a falência do Estado. É uma espécie de ameaça que a população pobre conhece de muitas outras situações e para a qual, infelizmente, conta sempre com muito pouca solidariedade e empatia social.

O mais duro de admitir é que o papel exercido pela corte de apelação acaba sendo este mesmo: proteger o Estado de cumprir as políticas que ele mesmo optou, com o respaldo da ampla maioria dos congressistas que votaram favoravelmente à Constituição Federal, ao status de emenda constitucional da Convenção Sobre Os Direitos da Pessoa com Deficiência e também à Lei Brasileira de Inclusão. Será preciso mostrar as fotografias festivas de tais eventos para lembrá-los disso? Ou então será preciso apenas reforçar a certeza da precariedade da efetivação dos direitos? Aceitar, como o Joseph K. de Kafka, que a burocracia é inapelável e condenatória? Ou tomar por certo que o império da lei está em vigor, mas que isso pouco significa quando o que está em jogo é a vida real das pessoas?

Por certo é exigir demais do Estado e de sua saúde financeira que atenda com decência às pessoas com deficiência. Nessa mesma visão de reserva do possível se deveria, inclusive, desincumbir o Estado de seus menores deveres para que, enfim, pudesse dedicar-se a outras finalidades mais nobres e inenarráveis. Não bastam as dificuldades inerentes às mais diferentes condições de deficiência, é preciso sempre contar com a irracionalidade política, a impassibilidade jurídica, a impermeabilidade social e a indiferença de classe socioeconômica. Eu sinto informar, mas um modelo social baseado neste modelo de sociedade, com poderes de Estado atuando da forma como atuam, é um modelo que nos tem servido de muito pouco, que é uma maneira delicada de dizer “nada” mesmo.

Darwin e o instinto de simpatia

Durante o tempo em que estive pesquisando e escrevendo sobre a breve vida do bebê Charles Waring Darwin, embora meu foco fosse muito mais o aspecto biográfico que científico, foi inevitável esbarrar nas minuciosas investigações e também nas inúmeras vezes em que os conceitos desenvolvidos por seu pai, o naturalista Charles Darwin, precisaram ser por ele mesmo reavaliados, questionados ou colocados em dúvida. É claro que, por ter sua ciência baseada em sua maior parte na observação direta dos fenômenos naturais, isso lhe aconteceu muitas vezes. Esta, aliás, é maior tendência de seus principais biógrafos: privilegiar mais o cientista que o ser humano, mas posso garantir que “ambos” são fascinantes.

Darwin, um conhecedor tanto das características da vida mais minúscula, como a biologia dos menores insetos, quanto dos processos que levaram à extinção grandes mamíferos e outros seres que se situaram por longos tempos no topo da cadeia alimentar, cunhou uma teoria que, como qualquer teoria mal conhecida, resultou ao longo do tempo em enormes simplificações e deturpações. Assim que encontrar por aí a replicação de ideias como “a sobrevivência do mais forte” ou “de quem se adapta melhor” ou de que “prevalecem os que mais colaboram” são das coisas mais corriqueiras que se atribuem falsamente a ele.

No mais das vezes, Darwin não se ocupou das mazelas humanas com o mesmo “método”, digamos assim, com que investigava o mundo natural, replicando para estes sua mecânica sutil e suas ideias principais, embora outros cientistas o pudessem tentar. Estava muito claro para ele que, sob o primado da razão, seria tolice esperar que seres humanos obedecessem tendências inevitáveis como são a maioria das leis biológicas. Quando, cerca de uma década após a divulgação de A Origem das Espécies (1858), movido por essa tentativa, tentou enquadrar os seres humanos e sua complexa evolução em seus parâmetros evolutivos acabou ele mesmo incorrendo neste erro e resultando num livro que mesmo na época quase lhe custou a credibilidade anteriormente conquistada. Embora A Descendência do Homem (1871) tenha especulações pertinentes, seu resultado final não é melhor que uma protoantropologia. Atenua bastante o fato de que o livro possa ter resultado, talvez, de uma pressão social e cultural que se criara em torno do naturalista a respeito de suas opiniões acerca do homem moral de então e de como se chegara até ele. O mesmo não se pode dizer de A expressão das emoções no homem e nos animais, de 1872, fruto mais de seu incansável trabalho de observador do que de especulações.

É dessa época e em razão de suas especulações a respeito do homem e dos antropoides que apareceram nos jornais da época charges que procuravam ridicularizá-lo, como a exibida abaixo, publicada na revista Hornet, em 1871. A bem da verdade, tratava-se bem mais de uma retaliação promovida pelos criacionistas de então à popularização de sua obra do que uma antipatia específica a ele mesmo, que vivia afastado da vida urbana de Londres por essa época.

Charge de Charles Darwin, na revista Hornet, em 1871

Acontece que Darwin favoreceu imensamente a que surgisse e prosperasse em todo o mundo uma série de ideias que contrastavam as ideias religiosas predominantes, por um lado, e uma pressa em forjar-se uma nova teoria social, por outro. Muitos cientistas e pensadores da época o procuraram para cotejar suas ideias, inclusive Karl Marx, que vivia em Londres na época, teria lhe enviado exemplares de seus livros. Darwin, porém, parece não ter lhe dado muita atenção, bem como fez a muitos outros, inclusive seu primo irmão Francis Galton, o “pai” da eugenia (técnica muitas vezes também erroneamente atribuída a Darwin). Muito depois do frisson inicial de A Origem e ainda depois de sua morte, acabou se popularizando justamente o caráter menos científico de sua obra e mais ideológico, e então o darwinismo, isto é, a livre adaptação de suas ideias para explicar quaisquer fenômenos sociais, tornou-se uma febre no mundo inteiro, chegando com força até meados do séc. XX. Isto era bem uma tendência de uma ciência que se refundamentava em poderosos pilares e o conhecimento obtido por Darwin, mesmo deturpado aqui e ali, era justamente um dos mais poderosos entre todos.

A “Árvore da vida” em desenho e anotações de próprio punho de Charles Darwin.

Em minha pesquisa, como mencionei, pouco me ative aos detalhes investigativos de sua trajetória, apenas o fiz indiretamente. Acontece que, em se tratando dele, isso é algo irresistível. Em sua teoria da evolução, ao contrário do que muito se imagina e divulga erroneamente, não é a ideia de preponderância do mais forte que predomina, ou de seleção, mas a das vantagens adaptativas. Grosso modo, significa mais ou menos dizer que as espécies, no caminho evolutivo, perdem ou descartam características que as impedem de prosperar e sobreviver na natureza adversa em prol de outras que a capacitam melhor para tal “luta”. As vantagem adaptativas, pode-se resumi-las assim, significam aqueles potenciais biológicos que capacitam uma espécie para a sobrevivência. No caso dos seres humanos, obviamente a consciência e a razão decorrente são suas maiores vantagens adaptativas, embora seja preciso sempre considerar um mau uso eventual em tais capacidades.

Para mim, que pesquisava a possibilidade do bebê Charles Waring, seu décimo filho, ter nascido com o que hoje se conhece como a síndrome de Down e das implicações disso em sua vida familiar (e científica também, porque sua vida era inteiramente devotada a isto), muitas, inúmeras vezes precisei parar de escrever ou ler e tentar imaginar, como se através das janelas do seu estúdio em Down House, o que lhe passava em mente ao ver em sua própria casa o que poderia ser tanto a expressão tresloucada da consanguinidade (Darwin era casado com uma prima, Emma) quanto alguém que, para estar ali, poderia representar, talvez, a prevalência de uma inusitada expressão adaptativa. Não é possível saber o que Darwin pode recolher a esse respeito uma vez que os registros são poucos e ele uma pessoa sabidamente atormentada pelos efeitos da doença, que ceifara-lhe dois de seus filhos anteriormente.

Se hoje, num mundo que tem escolhido suprimir de antemão o nascimento de pessoas com síndrome de Down a uma razão de 90% na Europa, por exemplo, o bebê Charles Waring teria chegado a nascer é algo que não se poderá nunca saber. Talvez Darwin fosse hoje um entusiasta das mais modernas técnicas de rastreamento e edição genética, eu não sei. Mas talvez fosse ainda o mesmo ser humano antiquado que, em sua viagem ao Brasil, horrorizou-se com o tratamento dispensado aos escravos no Brasil Império e que, naquele livro cheio de especulações arriscadas, A Descendência do Homem, tivesse pensado que a grande vantagem adaptativa do homem fosse, afinal, a nobreza da razão, a aplicação imediata do instinto de simpatia, embora nunca tenhamos sido tão pragmáticos, intolerantes (ou insuportáveis) na nossa breve história coletiva sobre o planeta. Eu pessoalmente prefiro crer mais nesse caráter humano de Darwin do que qualquer outro aspecto de sua inegável genialidade científica.

“A ajuda na qual somos impelidos a dar aos necessitados é principalmente um resultado incidental dos instintos de simpatia, que foi originado como parte dos instintos sociais, mas que foi subsequentemente aprimorado, como visto antes, a ser mais amigável e mais amplo. Jamais poderíamos abandonar a simpatia, mesmo aos maiores apelos da razão, sem deteriorar a parte mais nobre da nossa natureza. Um cirurgião pode hesitar enquanto perfaz uma operação, porque ele sabe que está agindo para o bem do seu paciente; mas se intencionalmente negligenciamos os fracos e necessitados, seria apenas por um beneficio contingente, junto com um enorme mal em troca.” Darwin, Charles. A descendência do homem e seleção em relação ao sexo. Londres, 1871.