O “Ponto-final” de Marcos Nobre

Artigo publicado no Caderno de Sábado do Correio do Povo, 27/06/2020.

Parte integrante da recém-lançada Coleção 2020 – Ensaios sobre a pandemia, da editora Todavia, o mais recente ensaio de Marcos Nobre, Ponto-final: a guerra de Bolsonaro contra a democracia, é um livreto extraído a quente do momento político brasileiro atual. O autor, que além de professor do Departamento de Filosofia da Unicamp assumiu no ano passado a presidência do cinquentenário Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), é um pensador que, pelo menos desde junho de 2013, vem fazendo a análise política institucional brasileira quase sempre ao tempo dos fatos. Essa característica, se por um lado o torna um tanto quanto vulnerável a precipitações, por outro o coloca na vanguarda do pensamento brasileiro conforme ele se expressa na vida política e intelectual da sociedade. O risco invariavelmente tem valido a pena. São de sua autoria boa parte das análises mais consistentes da política nacional desde aquele junho até o atual, intervalo no qual o cenário de forças e influências transfigurou-se na história recente até chegar à eleição de Bolsonaro em 2018 e a primeira crise política relevante do seu governo, agora em 2020, em meio à pandemia do coronavírus.

Ponto-final parte, portanto, do presente em direção ao passado e também a algumas especulações a respeito de tendências futuras de um governo marcado por auto polêmicas. Num livro breve, de leitura rápida, seu autor procura traçar a rota de racionalidade na qual vem se movendo o presidente, o seu governo e a coalizão de forças que, com a saída do ministro Sérgio Moro, agora parece fraquejar nas suas principais promessas, quais sejam o enfrentamento à corrupção e o afastamento de grupos e figuras políticas que o próprio presidente costumava classificar como pertencentes à “velha política”. Além disso, Nobre examina as características funcionais do governo em sua dinâmica interna, propondo que o governo Bolsonaro seja analisado desde a sua própria concepção e funcionamento. Nisso também ele se distingue de boa parte da crítica que se faz ao governo atual na imprensa e no mundo acadêmico, dado que se trata de uma perspectiva que implica todos os atores políticos num mesmo cenário e não externaliza uma visão sectária.

De deputado do baixo-clero a candidato outsider e daí a presidente da República, para Marcos Nobre a trajetória do presidente Bolsonaro está intimamente relacionada à crise do presidencialismo de coalizão que governou o Brasil a partir do centro político desde a instauração da Nova República, representado principalmente no MDB de José Sarney. Precisamente em 2013, véspera da eleição presidencial que reconduziu Dilma Rousseff ao poder, de acordo com ele o sistema político colapsava e acenou insegurança em responder às demandas desuniformes da população passando a agir de forma autofágica justamente quando o enfraquecido PT governava o país e podia ser sacrificado pelo sistema político em prol da salvação de grupos que não viam problema nisso, desde que salvassem a própria pele no processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Situado à margem do processo de instauração do impeachment e afastado do centrismo destroçado pela Lava-Jato, Bolsonaro teria, de acordo com Nobre, aproveitado a dissolução do sistema para reunir em torno da sua candidatura setores também marginais e descontentes com o projeto de coalizão do governo petista. Dessa forma, com o apoio de classes subalternizadas na máquina pública, como militares de baixa patente, pequenos empresários, agricultores e, sobretudo, o baixo clero do Congresso, ele teria finalmente saído vencedor nesse levante contra o sistema político. Nobre diz ainda que estes setores representariam a parcela inarredável de apoio com que o presidente Bolsonaro vem se mantendo principalmente após a crise ministerial e o abalo da chegada do coronavírus ao país e a respectiva crise sanitária.

Tendo vencido o candidato “improvável”, na eleição mais caótica que o país poderia ter, de acordo com Marcos Nobre o presidente Bolsonaro jamais teve interesse em apaziguar o país – o que seria quase o mesmo que acariciar o arranjo contra o qual foi eleito. Mesmo em meio à pandemia, quando seria razoável manter-se uma equipe estável e um projeto de contenção sanitária, a desestabilização institucional continuou sendo o regime ao lado de uma crescente militarização do executivo expressando o desejo de implementação de uma hierarquização cada vez mais vertical na estrutura do Estado. No terremoto constante do seu governo, apenas as figuras incontestavelmente identificadas com essa postura poderiam guarnecer o presidente. Nesse sentido, a demissão dos ministros Sérgio Moro e de Luiz Henrique Mandetta representariam muito mais o descarte de ameaças à integridade do governo do que a popularidade do presidente, como foi aqui e ali aventado.

Assentado no que denomina ser um “governo de guerra”, Marcos Nobre defende a ideia de que a governabilidade de Bolsonaro está calcada na manutenção de um estado de beligerância constante, o que ele chama de “método do caos”. A ideia consistiria na geração incessante de conteúdo ideológico e na permanente desqualificação da esfera pública, na qual a imprensa apareceria como adversário central ao seu projeto de governo. Além disso, a crise da pandemia ao tempo em que teria desgastado sua gestão militarizada da coisa púbica acabou por fortalecer a figura de um personagem político em luta eterna contra o sistema e o aparelho jurídico representado principalmente no STF. Em sua recente guinada em direção ao centrão do Congresso Nacional, elemento central de detratação de sua campanha eleitoral, o presidente administra agora uma parceria insólita com figuras como Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto, desagradando o setor militar e tornando mais nebulosa a retomada da normalidade, que dirá o “novo-normal” necessário à superação da crise sanitária e econômica.

Concorde-se mais ou menos com suas avaliações, de qualquer forma é muito relevante que as análises políticas, tais como as propostas por essa coleção da Todavia, venham a púbico neste momento e sirvam ao propósito de fermentar o debate público, muitas vezes nebuloso e deprimido. O que Marcos Nobre procura fazer, e que não se encontra tão facilmente entre analistas e comentaristas em geral, é pensar o Brasil para além da agenda na qual os políticos tentam forjá-lo (visando normalmente eleições). A tarefa requer um tanto de sangue frio. No entanto, poucas pessoas como ele têm essa frieza e não se deixam levar pela comoção ou por conveniências narrativas, selecionando apenas elementos de análise que o favoreçam. Se a sensatez caracterizasse o tempo presente, mesmo o governo e seus apoiadores poderiam refletir mais e melhor a respeito da forma de conduzir o Brasil o mais longe possível do precipício que 2020 parece estar se transformando.

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