Do descobrimento até aqui

escambo
Gravura representando o escambo entre colonizadores e indígenas.

Em vésperas do Dia do Índio, impressiona a notícia de que – como os espartanos faziam no Monte Taijeto – populações indígenas do Brasil sacrificariam crianças que nascem com algum tipo de deficiência. Na verdade fariam isso há anos, e não poucos anos. É uma tradição cultural que eles querem ver respeitada, tanto que lideranças das nações Yawalapiti, do Mato Grosso, e Kayapó, do Pará, denunciaram à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados duas organizações evangélicas que sequestrariam essas crianças sob o pretexto de salvá-las do infanticídio.

Para os indígenas em questão, não bastaria eliminar do convívio social crianças com síndrome de Down e outras deficiências: elas devem ser mortas. Certamente, em sua mitologia, essas crianças representam ser o que, na realidade, não são. São inúmeras as versões culturais dadas às pessoas com deficiência. Podem ser anjos, podem ser demônios – isso não importa tanto quanto o fato de que a sua condição humana e seu destino encontram-se na dependência de alguém que realize essa interpretação e tenha o poder de fazer a opção entre deixá-las viver ou não. *

A proteção das populações indígenas ainda é percebida pela população de um modo geral e também por alguns grupos de defesa dos direitos humanos como meramente uma questão conservacionista. Preservar essas pessoas de qualquer relação com outros grupos sociais, a pretexto de saldar uma dívida colonial, significa insistir em que os indígenas são seres inferiores, que devem ser tutelados e mantidos conservados, isentos do desafio de dialogar com a diversidade sociocultural e negando-se qualquer contribuição que, por sua parte, possam oferecer à sociedade.

Coincidentemente, mentalidade semelhante existe ainda hoje também em relação às pessoas com deficiência, principalmente às pessoas com deficiência intelectual. Não por acaso figuravam até o Novo Código Civil, de 2002, praticamente como um grupo único, no Código Civil brasileiro de 1916 eram descritos assim: “são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 anos, os loucos de todo o gênero, os surdos-mudos, que não puderem exprimir sua vontade” e “os maiores de 16 anos e menores de 21, os pródigos (pessoas que assumem comportamentos irresponsáveis) e os silvícolas”.

Apesar dessa visão datar de 1916 e de uma nova concepção de direitos humanos haver vicejado no mundo inteiro principalmente a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e instrumentos jurídicos internacionais posteriores a ela (a Declaração Universal dos Direitos da Criança é de 1959 e a recente Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que é o mais recente tratado internacional de direitos humanos incorporado à legislação constitucional brasileira, é de 2008) e ainda, no caso da legislação brasileira, do Estatuto do Índio, de 1973, a compreensão obtida no senso comum e também por setores até mesmo dentro do âmbito jurídico ainda está muito marcada por essa visão incapacitante.

A relação que a sociedade brasileira mantém com as populações indígenas, a bem da verdade, ainda está muito bem representada na imagem caricatural do colonizador que troca bugigangas por ouro e prata. Hoje, trocam-se territórios para o agronegócio por muito pouca coisa ou mesmo coisa nenhuma. Além desse ponto, ainda é muito tímida a interlocução entre as fronteiras das reservas e, quando ela ocorre, não poucas vezes é no sentido de trazer condutas depredadoras e extrativistas às próprias populações indígenas, desfazendo sua própria cultura de relação com os recursos naturais. Em essência não há nada de errado nisso – afinal esse é o modo de produção dominante do lado de fora da reserva. Afinal, isso demonstra que as relações de troca (e não apenas as trocas simbólicas) estão acontecendo e marcando em definitivo o presente e o futuro dessas pessoas.

O horror da situação vivida por estas crianças, como mencionado, ainda traz um outro componente como carona. O fato de que organizações vinculadas a instituições religiosas, sob o pretexto de práticas de salvação, estariam agindo criminosamente no sequestro de crianças pertencentes a grupos vulneráveis. Estes fatos estão evidentemente ocorrendo à margem da legalidade. Nenhuma pessoa, grupo, entidade, instituição ou governo tem a prerrogativa do sequestro de quem quer que seja. Assim como o infanticídio agride frontalmente os direitos fundamentais da pessoa humana mesmo em grupos mantidos à deriva dos direitos civis, o sequestro é crime hediondo. O fato em si invoca a atenção das autoridades legais porque crimes estão sendo cometidos mas, além disso, provocam a sociedade a refletir sobre as situações-limite com que se defrontam os direitos humanos.

Se o respeito a diversidade significasse puramente a cristalização dos direitos, muitos outros horrores permaneceriam intocados pela sociedade. Os avanços no respeito aos direitos humanos das minorias excluídas devem-se mais ao fato de que há um confronto e uma dinâmica social em questão e que seus atores não são apenas o objeto final dos direitos, mas seus agentes. A manutenção da imagem do bom selvagem ou do canibal são ambas retóricas do imobilismo. Se como perspectiva futura transparece a manutenção dessa imagem, é sinal de que pouco avançou-se, do descobrimento para cá, no sentido de apropriação social dos valores culturais dos povos indígenas. Essa manutenção explica também como atos de selvageria como estes podem continuar acontecendo, ao passo em que o mundo transforma-se e novos princípios ético-políticos entre os grupos sociais, baseados em valores e direitos universalizados, são estabelecidos passando a emprestar dignidade, em primeiro lugar, às pessoas humanas de modo indistinto.

* A notícia completa sobre o fato está em http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/04/18/brasil5_0.asp

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s